e-Social
O projeto eSocial, do Governo federal, foi instituído pelo Decreto nº8.373/2014. Trata-se de um instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. A prestação das informações substituirá, na forma disciplinada pelos órgãos ou entidades partícipes, a obrigação de entrega das mesmas informações em outros formulários e declarações que estão sujeitos.
Visando a atender seus clientes na necessidade de geração de informações para a Receita Federal do Brasil dentro da iniciativa do eSocial, a MM Assessoria Empresarial disponibiliza seu novo produto integrado ao seu Software de Gestão Ocupacional – web, que oferece:
- Informações de Segurança do Trabalho para o programa eSocial referentes aos seguintes itens legais:
- S-2260 – Acidente de Trabalho – investigação (30 itens)
- S-2280 – Exposição a agentes nocivos laborais
- S-2345 – Estabilidade (Cipa, acidentes etc.)
- S-2360 – Condição diferenciada de trabalho (insalubridade e periculosidade)
- S-2360 – EPC/EPI – caracterização – controle – conservação
- Ferramenta de exportação e transmissão de dados para a iniciativa eSocial.
- Módulo de Registro do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) que possibilite a realização da gestão e controle dos riscos e de vencimentos.
- Criação de histórico das avaliações ambientais.
- Módulo de gestão de acidentes com emissão de relatórios informatizados em tempo real.
- Módulo de emissão e de guarda do histórico de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) emitidos pela contratante.
A MM Medic / MM Assessoria Empresarial desenvolveu soluções para que nossos clientes tenham acesso às informações inseridas em nosso sistema de acordo com os leiautes exigidos pelo governo; são elas:
- VIA API: Serão disponibilizadas API’s contendo os dados respeitando as regras de cada leiaute do eSocial, poderá retornar tanto XML como JSON. A versão 2.4 está disponível para testes e a partir de Abril/2019 liberaremos a versão 2.5. Nossos clientes, através dos profissionais de TI, poderão acessar o ambiente de testes através de login e senha.
- VIA FTP: Os arquivos xmls serão gerados conforme a entrada no nosso sistema e enviados via FTP fornecido pelo cliente.
- VIA SITE: Caso não tenha a possibilidade de integrar pela API e FTP, disponibilizaremos um relatório onde é possível fazer o download do xml dos eventos.
Sistema de Mensageria SST
Pensando em todas as necessidades do mercado para atendimento ao eSocial, à MM Medic / MM Assessoria Empresarial está desenvolvendo uma solução de mensageria no âmbito de SST (Saúde e Segurança do Trabalho).
Nesta solução, à MM Medic / MM Assessoria Empresarial irá preparar os eventos relacionados à SST, encaminhará tais eventos ao Ambiente Nacional do eSocial e gerenciará este evento até a emissão de um recibo de evento válido pelo eSocial.
S-1060 | Tabela de Ambientes de Trabalho |
S-2210 | Comunicação de Acidente de Trabalho |
S-2220 | Monitoramento da Saúde do Trabalhador |
S-2240 | Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco |
S-2245 | Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações |
S-2221 | Exame Toxicológico do Motorista Profissional |
Os eventos que não retornarem com recibo do eSocial e, cujos motivos se relacionam com os serviços de SST objetos do contrato com a MM Medic / MM Assessoria Empresarial, serão analisados pelas equipes operacionais e técnicas da MM Medic / MM Assessoria Empresarial e, com as devidas correções, serão encaminhados em novos lotes para que sejam reprocessados pelo Ambiente Nacional do eSocial.
Assim, a Mensageria SST do eSocial MM Assessoria Empresarial é um produto diferenciado no mercado que garante à empresa cliente o cumprimento do cronograma e prazos do eSocial.